Biografia é definida como ‘história de vida; falar, escrever ou representar sobre a vida de alguém: de entendimentos antigos aos mais recentes’. Autobiografia, por extensão, é o resultado de uma narrativa sobre si, em forma de livro ou em relatos menos extensos. Relatos desse tipo, de escravos e ex-escravos, abundam em nossos antigos acervos documentais e têm importância ímpar como fontes para se conhecer melhor a complexa história da escravidão no Brasil.
Esses documentos são muito mais antigos e tão fascinantes quanto o cada vez mais celebrado relato de vida escrito pelo africano Mahommah Gardo Baquaqua (An Interesting Narrative. Biography of Mahommah G. Baquaqua, a Native of Zoogoo, in the Interior of Africa), no início da segunda metade do século 19. Conduzido escravo ao Brasil, ele passou por Pernambuco, pelo Rio de Janeiro e pela capitania de São Pedro do Rio Grande do Sul. Fugiu de um navio brasileiro aportado nos Estados Unidos e daí, ajudado por abolicionistas, para o Haiti. Viveu também na Inglaterra e, antes, no Canadá, onde, a exemplo de outros ex-escravos, escreveu suas memórias, eivadas de abolicionismo, publicadas em Detroit, em 1854.
A autobiografia de Baquaqua é realmente um testemunho precioso. Entretanto, no passado, até meados do século 19 pelo menos, os testamentos foram documentos nos quais se registraram importantíssimos extratos de histórias de vida, ditados na maioria dos casos, pelos protagonistas. Contavam-se partes selecionadas das próprias trajetórias e se produziam perfis de bons cristãos, na esperança, quase sempre, de, com esses mistos de memorial e de legado material e espiritual, não serem condenados ao inferno (pecados eram confessados e arrependimentos expressados) e deixarem boa impressão aos que permaneciam vivos. Ainda que não seja uma exclusividade dos testamentos, neles se encontram autobiografias e histórias pensadas para serem lidas no futuro, memórias e testemunhos sobre o viver naqueles contextos.
Durante o século 18 e, principalmente, nas áreas mais urbanizadas do Brasil, nas quais se concentrava grande parte da população mancípia, muitos ex-escravos e, sobretudo, ex-escravas deixaram testamentos repletos de narrativas biográficas, fortemente marcadas por impressões, versões e perspectivas dos próprios testadores. Esse manancial de informações vem subsidiando a renovação da historiografia brasileira sobre escravidão desde a década de 1980, ao mesmo tempo que desautoriza uma série de ‘verdades’ muito divulgadas sobre o tema, como, por exemplo, a de que toda a documentação sobre escravos no Brasil teria sido destruída sob ordem de Rui Barbosa (1849-1923) e a de que escravos e ex-escravos não deixaram registros sobre sua própria história, uma vez que eram analfabetos e ‘coisas’ quase inanimadas. Em outro tipo de documento, igualmente comum em nossos arquivos, as autobiografias de escravos podem ser encontradas com alguma facilidade. Trata-se de ações judiciais, nas quais eles – como réus e, também, ajuizando-as contra seus senhores – ditavam suas histórias de vida. Há pelo menos um caso conhecido de documento anexado ao processo, que foi, provavelmente, escrito pelo escravo envolvido.
Novas velhas realidades
Portanto, a investigação atenta em nossos ricos acervos documentais resulta na emersão de realidades ainda pouco conhecidas até pelos historiadores. No seio delas vêm à tona agentes históricos que o tempo escondeu, mas não calou. Eles continuam nos falando sobre si e sobre sua atuação histórica. Assim, podemos conhecer personagens interessantíssimos e partes de suas vidas – atente-se para o fato de que histórias e autobiografias nunca são completas ou integrais, mas sempre resultados de seleções –, contadas por eles mesmos, ainda que registradas sob a mediação de outros.
Bárbara Gomes de Abreu e Lima, uma crioula (filha de mãe e pai africanos) forra que nasceu em Sergipe del Rei e chegou a Minas Gerais como escrava, comprando aí sua alforria, em torno de 1730, declarou em seu testamento que era solteira, que tivera um filho, então falecido, que era comerciante, que possuía escravos, joias, muitas roupas e numerosos bens materiais, que tinha muitos amigos importantes e vários afilhados, para quem legava dinheiro e bens e que vivia em “morada de casas” localizadas no largo da Matriz de Nossa Senhora da Conceição de Sabará, Minas Gerais. Também ficamos sabendo sobre suas devoções e podemos ler suas instruções fúnebres: seu corpo deveria ser envolto em mortalha de São Francisco, 15 missas deveriam ser rezadas diante dele, ser acompanhado por seis padres até a tumba da Irmandade das Almas, na igreja Matriz, onde deveria ser sepultado.
Por seu turno, Joanna Gomes, preta forra, natural de Angola, era mais pobre. Vivia em um “rancho de capim”, na vizinhança da Vila de São José del Rei (atual Tiradentes), em 1761, quando ditou seu testamento. Anos antes, havia negociado com sua antiga senhora, de quem tinha herdado o sobrenome, uma coartação. Isto é, durante alguns anos pagara parcelas previamente acordadas, relativas à sua alforria, prática muito comum naquele tempo. Também declarava ser viúva de um preto forro e não ter filhos. Possuía “alguns trastes de casa de pouco ou nenhum valor, um par de brincos pequenos de aljôfar” e três escravos, que, aparentemente, formavam uma família (o que também era comum entre os proprietários mais pobres): Miguel Mina, Dorotheia Angola e o filho dela, o crioulinho Antônio. Joanna levava vida prosaica, como a maioria dos muitos forros que existiram no Brasil.
- Capa da autobiografia do africano Mahommah Gardo Baquaqua, que viveu como escravo no Brasil e fugiu para os Estados Unidos. (imagem: domínio público)
Entretanto, ela não admitia funeral simplório e deixou isso registrado em testamento: “Meu corpo será amortalhado no hábito da Santa Irmandade da Caridade da Matriz desta vila e será acompanhado pelo meu Reverendo vigário e cinco Reverendos Padres mais, a quem se pagará a Esmola costumada e será também acompanhado pela Irmandade de Nossa Senhora do Rosário dos Pretos desta vila da qual Irmandade sou Irmão e será sepultado o meu corpo dentro da Capela da mesma Senhora do Rosário, no lugar que me pertencer como Rainha que servi na Irmandade vários anos e no dia do meu falecimento ou enterramento se dirão pela minha alma seis missas de corpo presente pelas quais se dará a esmola costumada”. Sua biografia foi completada post-mortem pelo procurador da Irmandade de Nossa Senhora do Rosário dos Pretos, instituída por Joanna a sua herdeira universal: lhe “sucedeu falecer repentinamente na noite de segunda-feira (…) do presente mês de abril”.
O preto (designativo de africano) forro Alexandre Correia também ditou seu testamento, em 1761. Já doente e acamado, diante da morte iminente, resolveu registrar seus legados. Ele nos conta que era casado “em face da Igreja” com a preta forra Maria Correia de Andrade, com quem tinha cinco filhos, além das duas enteadas, nascidas de pais diferentes, antes de contraírem matrimônio. Alexandre ascendera econômica e socialmente. Acumulara fortuna a partir da extração de ouro, saído de terras minerais que possuía e, possivelmente, de dinheiro emprestado a juros, embora não declarasse isso de forma explícita. A família morava em uma casa que tinha cozinha separada e quintal cercado por muro de pedra, na área central de São João del Rei, e possuía 12 escravos, todos “negros” (igualmente, o termo designava africano).
A biografia deixada por Alexandre é muito mais rica, com detalhes algo sórdidos e reconhecimento de atitudes incorretas, com variado repertório de práticas de ostentação de riqueza, além de indicar claramente a visão senhorial de mundo que ele e a família cultivavam. O mais impressionante, talvez, tenha sido registrar a taxonomia adotada pelo clã: o casal africano não teve as procedências especificadas e autodenominava-se “preto/preta”. Os filhos eram classificados como crioulos e pretos crioulos. Já aos escravos, também africanos, cabia a categoria “negro”. Uma das filhas, por exemplo, se casou com um ex-escravo. Para tanto, Alexandre o comprou como “negro” e o forrou. A partir daí e do matrimônio, o genro passou a ser tratado como “preto”, igualando-se à “qualidade” reivindicada pelos sogros.
Encerrando os exemplos, evoquemos o do escravo crioulo Cosme Teixeira Pinto de Lacerda, que trabalhou como escrivão em cartórios de Paracatu do Príncipe e de Sabará e que foi coartado algumas vezes, não conseguindo pagar o acordado com seus senhores, que se sucederam a partir de negociações engendradas por ele mesmo. Segundo um de seus ex-proprietários, provavelmente o que lhe fez aprender a ler e a escrever, Cosme não pagara as coartações acordadas porque “tudo quanto ganhava era pouco para o gastar em se vestir, e emburrachar com peralvilhadas”. Já para o esperto Cosme, o motivo era outro: como “escravo desvalido, miserável” ele havia sido enganado várias vezes pelos ex-senhores, tendo pago mais de uma vez os valores das coartações, sem ter recebido sua alforria. Sua biografia aparece em processo judicial datado de 1769 e é composta de autodeclarações e de opiniões alheias.
Eduardo França Paiva é professor do Departamento de história da universidade Federal de Minas Gerais e autor de Dar nome ao novo: uma história lexical da Ibero-América, entre os séculos XVI e XVIII (as dinâmicas de mestiçagens e o mundo do trabalho), Belo horizonte: Autêntica, 2015 e de Escravos e libertos nas Minas Gerais do século XVIII; estratégias de resistência através dos testamentos, São Paulo: Annablume; Belo horizonte: PPGh-UFMG, 2009.
