Legislativo em pauta na rede

Se você já teve vontade de participar de uma sessão da Câmara dos Deputados, sugerir projetos ou alterar leis, esse desejo agora pode ser concretizado. Foi lançado em junho o e-Democracia, um espaço virtual que vai reunir informações e sugestões para os textos em tramitação na casa. A iniciativa permite ampliar a participação da sociedade na elaboração de leis, mas o acesso ao debate ainda não é totalmente democrático.

O portal e-Democracia, da Câmara dos Deputados, reúne diversas ferramentas de Web 2.0 para ampliar a discussão de projetos de lei com a população (imagem: reprodução).

O portal disponibiliza à população, entre outras ferramentas, uma biblioteca digital com estudos e projetos de lei, fóruns de discussão e uma interface colaborativa chamada Wikilégis, em que os internautas poderão elaborar versões das leis e até sugerir emendas aos projetos da Câmara. Especialistas, políticos e agentes do Estado atuarão como mediadores, ajudando a transformar as ideias discutidas no portal em projetos de lei.

Segundo o coordenador do projeto, Cristiano Ferri, integrante do Observatório de Práticas Legislativas Internacionais da Câmara, o portal surgiu da solicitação dos próprios parlamentares, que verificaram a necessidade de ampliar a discussão sobre os projetos desenvolvidos com a sociedade. “O site da Câmara tem fóruns e muitos deputados têm blogs, mas a informação fica difusa. O e-Democracia é uma ferramenta organizada, onde toda essa pluralidade pode ser convertida em algo concreto.”

Ferri ressalta que o portal oferece diversas possibilidades de participação direta da sociedade no processo legislativo. “Estudamos plataformas internacionais já existentes e desenvolvemos um projeto totalmente inovador”, afirma. Além das páginas gerais, o e-Democracia tem duas áreas restritas: o Espaço Cidadão, disponível para qualquer pessoa cadastrada que queira dar sua opinião; e as Comunidades Virtuais, onde apenas especialistas poderão discutir os temas com maior profundidade.

Web 2.0 a serviço da democracia
Para o jornalista e cientista político Juliano Borges, a página é ousada e tem a seu favor o amplo uso das ferramentas da Web 2.0, como os grupos de discussão e o caráter colaborativo, observado em especial na Wikilégis. “Em geral as experiências do governo na internet não costumam ser assim”, compara. “Páginas virtuais institucionais têm alguns espaços de abertura, mas esse portal oferece um envolvimento muito maior.”

Borges critica, no entanto, a distinção feita pelo portal entre cidadãos comuns e especialistas. “Ao estabelecer uma hierarquia, o sistema quebra o conceito democrático da internet”, afirma. “Essa diferenciação pode desestimular as pessoas a participarem. Eu mesmo teria menos interesse se soubesse que a minha opinião tem menor peso.”

Outro ponto levantado pelo pesquisador é o alcance ainda limitado desse tipo de projeto no Brasil, onde grande parte da população não tem acesso à internet e a participação em questões políticas é fraca. “O que pode favorecer o interesse da sociedade pelo portal é a popularidade das redes sociais, como Orkut e Facebook, já que o e-Democracia pode ser visto como uma rede social politizada”, pondera.

O portal, lançado no dia 3 de junho, ainda é experimental. O primeiro tema a ser debatido é a Política Nacional de Mudança do Clima, que tem projetos em tramitação na Câmara. A partir dessa experiência, os organizadores pretendem fazer os devidos ajustes e ampliar as discussões no portal. 

Barbara Marcolini
Ciência Hoje On-line
08/06/2009