RETROCESSOS NA POLÍTICA DE SAÚDE MENTAL

Foram décadas de luta por um modelo de política de saúde mental que respeitasse a liberdade e a individualidade, diferentemente das práticas até então aplicadas em instituições psiquiátricas de todo o Brasil. Nos anos 1990, esse projeto de transformação se consolidou como política oficial do Ministério da Saúde. Os profissionais envolvidos nesse movimento enxergavam, finalmente, a possibilidade de se produzir um cuidado ao sofrimento psíquico a partir de outra perspectiva que não o encarceramento. Nos últimos anos, no entanto, a gestão da saúde mental do governo federal vem sendo atingida por mudanças que trazem a ameaça de retrocesso à tão debatida e desejada Reforma Psiquiátrica.

Ao longo do século passado, era comum que aqueles que apresentassem comportamento considerado excêntrico, estranho ou afastado de alguma forma do padrão moral vigente fossem encaminhados, por autoridade médica ou mesmo policial, a um hospital psiquiátrico. Foi um período de muitas vidas desperdiçadas, porque o encarceramento, muitas vezes, era determinado por motivos que nem remotamente poderiam ser qualificados como questões psiquiátricas.

Três casos, entre tantos, foram emblemáticos no Hospital Psiquiátrico do Juquery, em Franco da Rocha, São Paulo, onde mais tarde trabalhei: as internações, entre o final da década 1940 e o início da década de 1950, de uma japonesa de 19 anos apenas porque não conseguia falar português; de uma jovem de 17 anos, por solicitação de um juiz que a acusava de “meretriz”; e de um rapaz de 18 anos, por ser epilético. Eles têm em comum o fato de que nunca mais deixaram o Juquery.

Outro exemplo das situações absurdas é a história da criança que nasceu na unidade, filha de uma paciente, foi adotada e depois ‘devolvida’ ao hospital. A menina peregrinou por instituições de abrigo a menores até retornar definitivamente ao Juquery, na década de 1960. Transformada em um grande asilo de indesejáveis, destino de muitos rotulados como pacientes psiquiátricos, a unidade era a derradeira morada de quase todos que ali estavam. Muitos funcionários diziam que, de lá, só se saia com alta celestial – ou seja, morto.

Silvio Yasui

Departamento de Psicologia Social e Educacional
Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho