A igualdade de gênero e o empoderamento das mulheres integram os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) adotados pelos líderes mundiais em 2015. Mas, em 2018, de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS) e os dados das Estimativas de Prevalência de Violência contra Mulheres (VAW-IAWGED), estimava-se que globalmente cerca de 30% das mulheres no mundo eram submetidas a violência física e/ou sexual por parceiro íntimo ou violência sexual perpetrada por estranho, trazendo consequências negativas para a saúde física, mental, sexual e reprodutiva das vítimas.

Em 2020, conforme relatório da ONU Mulheres, entidade da Organização das Nações Unidas para igualdade de gênero, já havia dados indicando que o isolamento durante a pandemia de covid-19 e seus impactos sociais e econômicos aumentaram a exposição das mulheres a parceiros abusivos e a fatores de risco conhecidos, ao mesmo tempo em que limitaram o acesso aos serviços de proteção e garantia de direitos.

Esse artigo trata da trajetória do debate sobre a violência sexual contra a mulher no Brasil.