Os cidadãos têm na internet uma poderosa ferramenta para acompanhar gastos públicos e saber que destino o governo dá aos impostos que coleta. A rede mundial de computadores é essencial à democracia, na avaliação do cientista político Sérgio Soares Braga, da Universidade Federal do Paraná (UFPR), que há quatro anos avalia páginas na internet dos governos da América Latina. Uma conclusão que se destaca em sua pesquisa é que o portal da Câmara dos Deputados, em Brasília, é o mais interativo do continente.
Congressistas no plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília (foto: Wilson Dias / Agência Brasil).
O sítio www.camara.gov.br cumpre com eficiência mais de 90% dos cerca de 200 itens analisados por Braga. No quesito navegabilidade, o portal da Câmara tirou nota máxima. A página – que é desenvolvida por um comitê gestor eleito pela própria Câmara para cumprir o mandato de um ano – dispõe de vários mecanismos de interatividade, como o ‘Fale Conosco’ e o ‘Fale com o Deputado’. Mas, segundo Braga, eles são subaproveitados.
“Os e-mails sequer chegam a ser lidos pelos deputados. O ideal seria que uma assessoria filtrasse as mensagens para os parlamentares”, avalia o pesquisador. Além das ferramentas de comunicação que possibilitam a interação eleitor-político, há links que permitem acessar a biografia e a atuação de cada deputado, além de outros que mantêm os eleitores informados sobre a tramitação de projetos de lei. “Essas talvez sejam as informações mais importantes para o cidadão”, completa Braga.
A página da Câmara brasileira é destaque internacional. Mas, segundo o cientista político da UFPR, os serviços poderiam ser ainda melhores se importássemos idéias de portais de outros países. Segundo Braga, o Chile tem boa contribuição a dar: um simulador de votação em que os internautas podem até mesmo sugerir novos projetos de lei. Embora seja apenas simbólico, uma vez que a maioria das propostas não é acatada, o mecanismo integra concretamente o cidadão ao sistema legislativo.
O sucesso em números
O ano de 2007 marcou um recorde na média de acessos ao portal da Câmara. Foram mais de 15 milhões de visitas, aproximadamente 41 mil acessos por dia. Comparado a 2004 – quando essa média era de apenas 16 mil consultas diárias –, o aumento foi considerável.
Página inicial do Plenarinho, portal lúdico voltado para o público infantil (reprodução / www.plenarinho.gov.br).
O ‘Fale com o Deputado’ foi campeão de audiência, com mais de 4 milhões de mensagens recebidas em 2006. Cerca de 80 mil usuários estão cadastrados para receber informações sobre tramitações do governo (designação de relator, abertura de prazos, emendas apresentadas, votações etc.).
O mais interativo portal da América Latina não poderia deixar de atender ao público infantil, que tem revelado grande interesse pela política nacional. O Plenarinho é um portal mais lúdico, com desenhos e uma linguagem acessível. As mulheres também têm seu espaço na página da Câmara, com dados sobre as parlamentares e sobre leis de interesse feminino.
Ferramenta subaproveitada
Não há dúvidas de que a internet é uma poderosa ferramenta para validar a democracia de um país. Mas, no Brasil, ela tem sido mal aproveitada. A exclusão digital justifica em parte esse desapreço, porém está longe de ser a principal causa. “Boa parte da juventude de hoje tem acesso à internet, mas não usa esse recurso para explorar portais como o da Câmara”, lamenta Braga. Segundo ele, as pessoas gastam horas em páginas de relacionamento, entre outros temas, a maioria delas com conteúdo de baixa qualidade. “Se entram no portal dos deputados, é para pedir emprego ou jogar lixo eletrônico”, completa.
Acessar sítios do governo é uma forma de o cidadão se interar sobre o que o deputado eleito está fazendo pelo povo que representa. Incutir nos eleitores o hábito de acompanhar as ações dos parlamentares em que votaram é o mote de uma campanha recente promovida pelo governo federal. Quando pedem para ‘ficarmos de olho’, porém, seria necessário que dissessem como fazer isso. A campanha poderia dizer, por exemplo, ‘acesse o portal da Câmara e saiba mais sobre o poder legislativo’. “O que falta é divulgação e maior consciência por parte da população”, conclui Braga.
Ellen Nemitz
Especial para a CH On-line / PR
03/04/2008