O direito à terra no Brasil

O direito à terra no Brasil

O artigo “O direito à terra no Brasil”, publicado em CH 408, nos permite compreender de que forma a trajetória deste país é marcada por desigualdades sociais e pela luta constante dos movimentos sociais em prol da redistribuição da terra e de melhores condições de trabalho, acesso à educação, saúde e infraestrutura básica no campo. 

Este debate é essencial para compreendermos a atual configuração das relações socioespaciais no campo e contribui para que estudantes consigam analisar com maior profundidade alguns aspectos que envolvem a luta pela terra no Brasil.

Possibilidades de abordagem:

  • Identificar processos históricos que contribuíram para a desigualdade social no campo brasileiro;
  • Debater sobre o papel da escravidão para a manutenção das desigualdades no campo e a permanência destas desigualdades, mesmo no período após a abolição;
  • Analisar, do ponto de vista espacial, a estrutura fundiária do espaço rural brasileiro e identificar de que maneira esta organização espacial contribui para a ampliação das desigualdades;
  • Compreender o papel dos movimentos sociais do campo na luta pela diminuição das desigualdades sociais. 

Proposta de atividade:

A atividade proposta a seguir, voltada para a 2ª série do Ensino Médio, consiste em uma leitura prévia e o debate orientado sobre o artigo “O direito à terra no Brasil”, publicado em CH 408. Para tal, sugere-se que o texto seja impresso e disponibilizado para a turma anteriormente, que os estudantes sejam orientados a destacarem no artigo os trechos que mais chamaram a atenção e que busquem responder – ao longo do texto – as seguintes questões: 

a.  quais processos contribuíram para o fortalecimento das desigualdades sociais no campo? 

b.  é possível estabelecer relações entre as desigualdades no campo e as desigualdades raciais existentes em nosso país? 

c.  de que maneira a distribuição e o acesso às terras podem diminuir ou ampliar as desigualdades sociais? 

d.  quais ações têm sido tomadas para combater as desigualdades sociais?

Após a realização da leitura e a reflexão sobre as questões expostas anteriormente, o debate pode ser iniciado a partir da primeira pergunta indicada (“Quais processos contribuíram para o fortalecimento das desigualdades sociais no campo?”). A turma pode expor quais processos identificaram como responsáveis pela promoção das desigualdades no campo e sistematizá-los no quadro de giz, buscando compará-los sempre que possível.

Em relação à segunda pergunta (“É possível correlacionar as desigualdades no campo e as desigualdades raciais existentes em nosso país?”), sugere-se uma dinâmica semelhante. Após a exposição das ideias e respostas elaboradas pela turma, indica-se organizar temporalmente as principais leis abolicionistas do Brasil e contextualizá-las diante da Lei de Terras (1850), além de questionar os estudantes sobre as relações existentes entre todas as legislações expostas.

No que se refere à desigualdade na distribuição e acesso às terras no Brasil, após a turma expor suas ideias, é possível realizar uma dinâmica com estudantes utilizando pedaços de barbantes que representem a estrutura fundiária brasileira e suas características, considerando também sua produtividade (minifúndio, pequena propriedade, média propriedade, grande propriedade e latifúndio) e principais agentes (pequenos produtores, grandes produtores, latifundiários e trabalhadores sem acesso à terra). Com a realização desta dinâmica é possível construir materialidade no que se refere à estrutura fundiária e engajar a turma para analisar criticamente a organização fundiária brasileira.  

Por fim, a turma apresenta suas anotações em relação à última questão (quais ações têm sido tomadas para combater as desigualdades sociais?) e, a partir disso, sugere-se apresentar as etapas que envolvem o processo de reforma agrária no Brasil, os entraves que envolvem este tipo de decisão e como isso tem acontecido nos últimos anos. 

A atividade pode ser encerrada com um breve debate sobre a representação da luta pela terra na mídia e as ações que têm sido organizadas recentemente.

Recursos utilizados:

  • Versão impressa ou digital do texto “O direto à terra no Brasil”, publicado em CH 408; 
  • Acesso à internet para consultar, caso necessário, o material indicado no box “Explore+”

Explore +

Verbete “Desigualdade Rural” | Observatório das desigualdades UFNR. Disponível em: https://youtu.be/030Nph3BOxo?si=eJ2Fnc2Bl6t1egh8 

Racismo fundiário: negros são maioria no campo, mas têm menos terras do que brancos. Disponível em:  https://g1.globo.com/economia/agronegocios/noticia/2022/11/20/racismo-fundiario-negros-sao-maioria-no-campo-mas-tem-menos-terras-do-que-brancos.ghtml 

Estrutura Fundiária – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Disponível em: https://www.ibge.gov.br/apps/atlasrural/pdfs/02_00_Texto.pdf 

O que é a reforma agrária, reivindicada pelo MST. Disponível em: https://guiadoestudante.abril.com.br/atualidades/o-que-e-a-reforma-agraria-reivindicada-pelo-mst 

O que é o Programa de Reforma Agrária Popular do MST? Disponível em: https://mst.org.br/2021/07/16/o-que-e-o-programa-de-reforma-agraria-popular-do-mst/