SONIA GUAJAJARA: Esperamos que esta COP alcance resultados concretos para implementação dos acordos firmados nas COPs anteriores. Que se deem as condições, estruturas e recursos financeiros para isso. Para nós, é a COP da implementação. O presidente Lula já falou de uma COP da Verdade. Nós chamamos também de COP dos Povos Indígenas. Uma COP que ocorre na Amazônia precisa considerar essas vozes. As vozes dos povos indígenas, das comunidades tradicionais, das mulheres, da juventude, da periferia, dos grupos sempre à margem desses debates, mas os que primeiro sentem os impactos reais da mudança climática. Não é mais um problema do futuro, é uma emergência. Já vemos mudanças nas estações de chuvas, questões de segurança alimentar, educação, cultura, problemas reais que chegam para todos, mas de forma desigual. Quem tem mais estrutura está mais protegido, enquanto quem mais protege é mais impactado. Por isso temos trabalhado para que essa COP garanta a participação dessa diversidade de povos, culturas, territórios e gêneros, e que eles deem sua contribuição nas tomadas de decisões.

SG: O Ministério dos Povos Indígenas organizou uma série de iniciativas, uma delas de formação, ainda no ano passado, para preparar lideranças indígenas sobre os temas que serão tratados na COP. Chamada de “Kuntari Katu: Líderes indígenas na política global”, incluía também a preparação para incidência direta nos espaços de decisão em diálogo com os negociadores e diplomatas. Essas lideranças já participaram de alguns eventos, como a COP da Biodiversidade na Colômbia e a Conferência da ONU sobre o Clima em Baku em 2024. São lideranças que estão se preparando, estudando inglês. Realizamos também um processo de mobilização pelo Brasil por meio do Ciclo COParente, com a ideia de informar e definir os indígenas representantes que participarão da Zona Azul (o espaço de negociações oficiais e diplomáticas da conferência). Foram 15 etapas com escuta e diálogo nos territórios, nas quais falamos sobre o histórico da cúpula, os temas, sobre tudo que é urgente de ser debatido e encaminhado nesta COP. A COP é a Conferência das Partes, mas essas partes são os governos, as Nações Unidas. Não fazemos parte oficialmente, e queremos fazer. O Ciclo COParente busca mostrar também a necessidade desse envolvimento dos parentes indígenas com a própria COP. Foram criados ainda os círculos, como o de finanças, Balanço Ético Global, e o Círculo dos Povos, este presidido por mim. Ele conta com duas comissões internacionais, uma de povos indígenas e outra de comunidades locais, afrodescendentes e agricultura familiar. Estamos em diálogo também com esses segmentos para termos encaminhamentos comuns junto à presidência. Teremos os espaços do Caucus Indígena (representação indígena oficial) na Zona Azul, como membro constituinte da estrutura da COP, uma conquista, e o Círculo dos Povos na Zona Verde (espaço aberto ao público para debates e exposições da sociedade civil, ONGs, empresas e cientistas), onde teremos agendas conjuntas e agendas específicas de cada um dos segmentos. Estamos construindo também a Aldeia COP, que é um espaço de alojamento e de agendas permanentes para 3 mil indígenas. Organizamos isso de antemão porque, para nós, a hospedagem não deve ser o foco dessa COP. Houve muita problematização sobre isso, e até torcidas para que a COP não dê certo, mas nossa linha não é a do pessimismo. Queremos que funcione e que seja participativa. Queremos fazer incidência, queremos ver resultados.

SG: Por mais difícil que seja prever os resultados e acordos que se darão, temos que trabalhar para isso. A conjuntura geopolítica é delicada e complexa. Há países que hoje deixam de priorizar recursos para o enfrentamento da crise climática e passam a priorizá-los para fortalecer ou promover as guerras com compra de arma e munições. É uma conjuntura que promove também o avanço da extrema direita no mundo, do negacionismo climático, do negacionismo democrático. Mas precisamos que esta COP assuma seus compromissos, cumpra os acordos, porque a emergência climática já é uma realidade. Já estamos perdendo florestas, rios, pessoas. Por isso dizemos que queremos participar, e não só com presença física. Queremos ser protagonistas. Queremos apresentar também parte da solução. Até agora, os investimentos feitos no âmbito das decisões da COP não geraram resultados, tanto que a meta de não ultrapassar 1,5°C não foi alcançada. No ano passado, tivemos recorde de temperaturas. Os investimentos feitos até aqui não foram suficientes. Parecem estar sendo aplicados nos lugares errados. Por isso temos trabalhado num financiamento climático direto para os povos indígenas, que garanta apoio para a implementação das políticas locais, iniciativas indígenas e projetos comunitários onde realmente a proteção é necessária. Já fazemos isso como modo de vida próprio. Precisamos da estrutura financeira para continuar. 

SG: Construímos um mecanismo financeiro por meio do Ministério do Meio Ambiente, Ministério dos Povos Indígenas, Ministério da Fazenda e Ministério das Relações Exteriores, o Fundo Floresta Tropical para Sempre, TFFF, na sigla em inglês. O fundo vai capitalizar recursos de países ricos para proteção de países com florestas tropicais. E cada país tem governança própria com a participação indígena para destinação desses recursos. Esse é o diferencial: um fundo com destinação de recursos diretos para povos indígenas, e o compromisso de cada país. O país que não cumprir com o repasse a populações indígenas de ao menos 20% do pagamento feito pelo fundo será penalizado em 100% e, no ano seguinte, não receberá mais nada, além de ter que prestar contas de tudo que recebeu e de sua aplicação. É um mecanismo em construção há dois anos, que está passando por algumas adequações. Mas recentemente, na Semana do Clima de Nova York, o presidente Lula anunciou o compromisso de destinar US$ 1 bilhão ao fundo, para começar, na busca de motivar outros países a também aportarem recursos. Seguimos nesse diálogo e sensibilização. A expectativa é alcançar pelo menos US$ 23 bilhões para construir essa governança e gerar capital para o financiamento direto de ações de povos indígenas e comunidades locais e de ações de governo como fiscalização, monitoramento e outras questões de proteção ambiental. 

SG: Além do financiamento climático direto, outra pauta fundamental é o reconhecimento da demarcação das terras indígenas como política climática. Já existe a constatação de que terras indígenas são as mais preservadas, onde há maior quantidade de floresta em pé, de biodiversidade viva, nascentes, mananciais de água. Então, esses lugares precisam ser reconhecidos como parte da política climática e das medidas de mitigação para a crise climática. Isso também vem sendo trabalhado com o movimento indígena. No momento, nos dedicamos à apresentação de uma NDC (sigla em inglês para “Contribuições Nacionalmente Determinadas”, ligadas à redução de emissões de gases de efeito estufa) própria, indígena, para o Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima. Se não conseguirmos colocar o tema para esta COP, seguiremos trabalhando na apresentação e na aprovação para que no ano que vem isso entre como um dos temas centrais da próxima COP. Colocamos tanto a demarcação quanto a proteção das terras indígenas, considerando o processo de desintrusão, que é a retirada de invasores, como garimpeiros, madeireiros e grileiros dos territórios. Por meio de oito desintrusões que já fizemos, comprovamos que as áreas desintrusadas trazem grande contribuição para a redução do índice do desmatamento na Amazônia. Ou seja, contribuem para o enfrentamento da emergência climática. Temos a gestão territorial por meio da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI). Estamos com um processo em tramitação no Congresso Nacional para que essa política deixe de ser uma ação de governo e se transforme numa política de Estado. Ela foi assinada por decreto da presidente Dilma Rousseff em 2012 e recriada pelo presidente Lula em 2023. Para não correr o risco de que governos terroristas derrubem essa política, buscamos junto a parlamentares da situação e da oposição que seja transformada em lei de gestão territorial. A expectativa é que isso aconteça ainda este ano.

SG: O marco temporal é uma grande preocupação e um impeditivo real para o avanço da demarcação das terras indígenas. Por mais que o presidente Lula tenha esse compromisso, não conseguimos avançar como gostaríamos por conta desse entrave legal que é a Lei 14.701/2023. Temos buscado alternativas e avançado em estados onde contamos com governadores parceiros, como no Ceará. Assinamos recentemente três homologações lá, dos povos Tremembé de Queimadas, Jenipapo-Kanindé e Pitaguary. Ainda neste ano vamos assinar a Terra Indígena do povo Tapeba, que já está com o processo concluído com a ajuda do governo do estado. E já formamos grupos de trabalho para fazer novos estudos de áreas indígenas, também com o apoio do governo do Ceará. Seguimos nesse diálogo em outros estados para obter essa regularização. Buscamos também mapear terras que estão judicializadas já há 20, 30 anos, para avançar com essas que não são afetadas pelo impedimento do marco temporal. É uma busca por possibilidades para além de um enfrentamento direto. Como foi em Santa Catarina, onde assinamos a Terra Indígena Morro dos Cavalos, do povo Guarani Mbya, e a Terra Indígena Toldo Imbu, do povo Kaingang, e depois houve uma tentativa de suspensão dos decretos de homologação assinados pelo presidente Lula. Isso gerou um PDL (Projeto de Decreto Legislativo) que tramita no Senado para sustar os dois atos e o artigo 2° do decreto 1.775, que orienta exatamente a demarcação das Terras Indígenas no Brasil. Isso dá uma dimensão dos problemas e impeditivos, numa correlação de forças desigual no Congresso Nacional.

SG: Temos trabalhado muito no que nos cabe no Acordo de Paris (acordo climático firmado na COP15) Ele reconhece o conhecimento tradicional de povos indígenas e comunidades locais como medidas importantes a serem consideradas no enfrentamento da crise climática e que precisam ser tidas como aliadas ao conhecimento científico. Os povos indígenas sempre trouxeram essa sabedoria que muitos chamam de sabedoria popular, e que nós chamamos de sabedoria tradicional. Se trata de medir os tempos de chuva, de sol, de seca, conhecer as ervas, os medicamentos produzidos de forma natural pelos povos indígenas. Nossa maneira de lidar com a natureza é muito diferente da de outros que veem a terra apenas como lucro. Esse uso predatório precisa ser mudado urgentemente. As pessoas precisam se conscientizar e mudar suas formas de consumo. A COP busca como um dos resultados o investimento dos países ricos para a implementação de políticas ambientais, mas, acima de tudo, está uma mudança comportamental, de toda a sociedade, para efetivamente conseguirmos reduzir as emissões dos gases que provocam a mudança climática. Isso supõe também mudanças nos modelos de produção, nos sistemas de monoculturas. É preciso mais consciência sobre as agroflorestas. Há muito tempo os povos indígenas observam as alterações e alertam que já não se planta como antigamente, nem se colhe como antes. Se toda essa sabedoria e conhecimento estão reconhecidos em um tratado internacional como o Acordo de Paris, isso também precisa ser considerado na participação e no espaço de escuta dessas vozes indígenas. Pela primeira vez, teremos ao menos 400 indígenas credenciados na Zona Azul da COP. É preciso dar espaço ao protagonismo desses povos que trazem uma sabedoria tradicional que soma ao enfrentamento da crise climática.

SG: A COP pode deixar um grande legado de participação da sociedade civil. Viemos de três anos de cúpulas realizadas em países não democráticos, com limitações à manifestação do povo. Agora, em Belém, contaremos com uma sociedade civil organizada por meio da Cúpula dos Povos, com as bandeiras de justiça social, transição justa, financiamento climático para povos e comunidades tradicionais. Isso fica como uma expressão democrática que deve se replicar nos anos seguintes. Há também um legado para Belém, para a cidade e sua população. E tudo que se espera como acordo global rumo a uma transição efetiva e maior conscientização. Não temos mais tanto tempo até o ponto de não retorno das florestas. A consciência de que existe uma responsabilidade compartilhada também deve ser um legado. Os líderes globais têm seu papel, a ONU também, e a sociedade civil tem um papel potente. Vimos um exemplo em 21 de setembro, com o povo na rua (em atos contra a PEC da Blindagem e a anistia), derrubando pautas que já estavam dadas como certas. Em Belém, temos mais uma possibilidade de fazer valer nossa democracia, de forma organizada, mobilizada e colocar pautas urgentes como prioridade. Estou saindo agora de um evento no Conselho de Política Indigenista e vou para o Conselho de Povos e Comunidades Tradicionais, como presidente do Círculo dos Povos, para fazer o diálogo também com essas comunidades e chegar a um posicionamento comum das pessoas que vivem, dependem e cuidam da terra. Não é uma questão de ser otimista ou pessimista com a COP. Há uma vontade de fazer dar certo e trabalhar por isso.