O palestrante britânico Joe Chrisp, da Universidade de Bath, resumiu a história de ascensão e queda do benefício infantil universal no Reino Unido, implementado em etapas, ao longo de décadas, por iniciativa do Partido Trabalhista.
O benefício alcançou sua forma clássica (pagamento universal por criança) na década de 1970, resistindo até a primeira década deste século – inclusive a governos conservadores, como o da primeira-ministra Margareth Thatcher (1925-2013).
Em 2010, a partir da posse de um governo de coalizão entre conservadores e liberais, observou-se o que Chrisp classificou como “a estranha morte do benefício infantil universal”. O programa foi drasticamente modificado e deixou de ser universal, não por tentativa de excluir quem não fosse pobre, mas, sim, os mais abastados.
As mudanças foram implementadas sem coerência e coordenação, originando situações esdrúxulas. Exemplo: o limite para isenção tributária do valor recebido na forma do benefício infantil passou a ser contabilizado de forma individual e não domiciliar, de modo que uma família com renda total maior pode receber valor líquido maior do que outra família com renda total inferior à da primeira.
Isso ocorrerá se, na primeira família, nenhum cônjuge ultrapassar a barreira das 60 mil libras anuais – mesmo que cada cônjuge ganhe quase isso –, enquanto, na segunda, um dos cônjuges ultrapassar tal barreira – mesmo que o outro cônjuge tenha renda baixa ou mesmo nula.
Em seu conjunto, a austeridade imposta pela coalização de centro-direita ao sistema de benefício universal infantil e a tantas outras políticas sociais empurrou milhares de famílias com crianças para situação de vulnerabilidade, tornou mais famílias dependentes do sistema assistencial britânico e transformou em irrisórios ou nulos os valores do benefício infantil para famílias de camadas médias e afluentes.
Possível lição dessa experiência do Reino Unido: a necessidade de harmonia entre os dois lados do estado de bem-estar social, o do gasto e o da tributação. Outra lição: reformas mal planejadas podem corroer o funcionamento de medidas simples, claras e bem-sucedidas, como era o benefício infantil universal, do qual desfrutaram todas as famílias britânicas com crianças por décadas.
