O Rio de Janeiro conheceu, a partir da década de 1990, várias experiências de policiamento comunitário ou de proximidade. A primeira, no morro da Providência, na zona portuária da cidade, recebeu o nome de Grupamento de Aplicação Prático-Escolar (Gape) e foi seguida de projetos de policiamento comunitário em bairros de classe média – Urca, Laranjeiras e Copacabana.
Em 2000, o governo estadual implantou nas favelas do Pavão-Pavãozinho e Cantagalo, ambas em Copacabana, o primeiro Grupamento de Policiamento em Áreas Especiais (Gpae), cujo modelo foi repetido em várias comunidades fluminenses a partir de 2002.
Embora todas essas iniciativas tenham apresentado alguns resultados positivos, foram desativadas em pouco tempo. Isso aconteceu provavelmente por serem iniciativas isoladas, muitas vezes dependentes das características pessoais do comandante local ou por terem sido implantadas apenas como balões de ensaio por um batalhão ou outro da Polícia Militar (PM).
Em todas, faltou o elemento crucial para converter um experimento isolado em política de segurança ou em nova prática policial consolidada. Faltou o apoio efetivo dos governadores, das equipes à frente da Secretaria Estadual de Segurança, das demais secretarias estaduais e municipais e do próprio comando da PM.
O início
Em dezembro de 2008, foi criada no Rio de Janeiro a primeira Unidade de Polícia Pacificadora (UPP), na favela Santa Marta, no bairro de Botafogo. Nos três anos seguintes, 19 UPPs foram implantadas, com efetivo de 3,5 mil policiais e abrangendo em torno de 40 comunidades, com cerca de 300 mil moradores. O governo prevê que 40 UPPs estarão em funcionamento até 2016.
- Vista aérea da favela Santa Marta, a primeira a ser pacificada, em dezembro de 2008. O governo prevê que 40 UPPs estarão em funcionamento até 2016. (foto: Brian Snelson/ CC by 2.0)
Tudo indica que estão presentes, hoje, as condições que faltaram às iniciativas anteriores: trata-se de um projeto governamental, com apoio de diversos órgãos estaduais e implantado em grande escala, não como experimento pontual.
Condições que, somadas à imprescindível participação da população das comunidades incluídas e do asfalto, com o desenvolvimento integrado de outras intervenções sociais e com mecanismos de monitoramento, controle e avaliação, poderão assegurar, pela primeira vez, a sustentabilidade de uma política de segurança voltada especificamente para as favelas.
Evidentemente, nem o sucesso está garantido, nem as UPPs são a solução para todos os problemas sociais e de segurança. Elas tampouco expressam um projeto pronto e acabado (ver ‘As várias faces das UPPs’, na CH 276). Trata-se de um processo em curso, que passa, como todo processo, por transformações.
Seu êxito como prática, como política, como modelo e como ponta de lança para uma transformação mais profunda de toda a polícia depende de numerosos fatores: um deles é a forma como os policiais envolvidos percebem o projeto e compreendem o trabalho que estão realizando.
Diversas pesquisas vêm sendo feitas com o propósito de conhecer a experiência e a visão dos moradores das favelas onde foram implantadas UPPs. O Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (CESeC), da Universidade Candido Mendes, buscou complementar esses esforços levantando, por meio de uma amostra representativa de policiais das nove primeiras UPPs, a visão dos soldados e cabos que trabalham cotidianamente nas unidades.
Focalizando e dando voz aos que, em última instância, são os responsáveis pela execução do projeto na ponta, espera-se produzir um conhecimento que contribua tanto para a gestão dos comandos quanto para o acompanhamento do processo pela população.
Os primeiros resultados da pesquisa, expostos a seguir, representam o momento zero, a partir do qual o CESeC pretende acompanhar os desdobramentos do trabalho ao longo dos próximos anos. Somente assim será possível conhecer as eventuais mudanças na visão e na atuação dos policiais à medida que o projeto evolui.
Barbara Soares
Julita Lemgruber
Leonarda Musumeci
Silvia Ramos
Centro de Estudos de Segurança e Cidadania
Universidade Candido Mendes
