A preocupação central da COP é – ou deveria ser – frear a emissão de gases do efeito estufa, apontar caminhos em direção a uma transição energética possível e garantir acordos para a preservação de florestas, cuja absorção de carbono limita o aquecimento global. O objetivo é garantir um financiamento para que os países em desenvolvimento – historicamente, os que menos poluíram, mas os mais vulneráveis às consequências das mudanças climáticas – consigam atingir as suas metas de redução de emissões e adaptação aos novos cenários climáticos.

Durante a Cúpula de Líderes, encontro que antecedeu a COP e contou com mais de 50 chefes de Estado e de governo, o governo brasileiro, por meio da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, já havia anunciado a criação do Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF, na sigla em inglês). Trata-se de um incentivo financeiro para que países que contam com florestas tropicais preservem esses biomas, por meio de investimentos do setor privado.

A proposta do governo é levantar 125 bilhões de dólares para o Fundo. Mais de 70 países podem ser beneficiados com ele, recebendo mais incentivos a cada área preservada, mas também perdendo-os, se for verificado o desmatamento.

No Parque da Cidade, em Belém, a COP foi dividida entre dois espaços. O primeiro, de acesso restrito, foi chamado de Blue Zone (Zona Azul), onde as negociações diplomáticas aconteceram. O segundo, de acesso livre, era a Green Zone (Zona Verde), aberta para a sociedade civil, empresas e diversas instituições. Caminhar por esses setores revelava as potências e os limites do que estava sendo discutido.

Pelos corredores da Zona Verde, havia stands de bancos e de várias empresas, algumas das quais diretamente envolvidas no debate sobre energia – como a Itaipu Binacional – e água – como a Águas do Pará. Entidades do Estado também marcaram presença, como a Defensoria Pública da União, o Consórcio Interestadual Amazônia Legal e a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial. Uma das tônicas dos debates nessa zona era a transição energética. Algumas situações chamaram a atenção.

A empresa de tecnologia Nabat.ai, dos Emirados Árabes Unidos – um dos maiores produtores de petróleo do mundo –, prometia utilizar inteligência artificial aliada à robótica para restaurar e monitorar ecossistemas naturais, inclusive, com dispersão de sementes via drone. A popularização do argumento de que o uso da inteligência artificial pode ser o grande aliado da preservação do meio ambiente é problemática, entre outros motivos, porque a difusão dessa tecnologia consome quantidades vultosas de água nos seus centros de dados.

No stand ‘Amapá na COP 30’, no dia 14 de novembro, o debate foi sobre energias renováveis. Foi, então, disponibilizada a publicação do Atlas solar do estado. O Amapá é um dos estados que teria mais ganho financeiro com a exploração do petróleo na margem equatorial brasileira, e o Atlas solar divulgado se iniciava com uma “mensagem do senador”, de autoria de Davi Alcolumbre (União Brasil), um dos maiores entusiastas da prospecção de petróleo nesse trecho do litoral.

No stand da Assembleia Legislativa do Pará, naquele mesmo dia, o deputado Wescley Tomaz, do Partido Social Cristão (PSC), deu uma palestra com o título ‘A força do garimpo sustentável: como a regularização reduz impactos e gera renda na Amazônia’, na qual defendeu que se está financiando, por meio de organizações não governamentais (ONGs) e outras instituições, o atraso do povo brasileiro. “Dizer que o Brasil não preserva o meio ambiente é uma das mentiras que a gente precisa derrubar”, afirmou. “Como a gente gostaria de poder ter ambientalistas aqui para confrontar essa tese de que o Brasil não faz a sua parte”, provocou.

Pouco tempo depois, o deputado recebeu o vereador por Belém Zezinho Lima, do Partido Liberal (PL), que andava pela Zona Verde em silêncio, com um porrete de plástico na mão, um prendedor de gravata de metralhadora e um conjunto de seguranças que ostentavam broches de caveira.

Já na Zona Azul, chegavam notícias sobre o andamento das negociações em torno da elaboração do ‘mapa do caminho’ (roadmap, em inglês). Essa proposta inédita, elaborada pelo governo brasileiro, pretendia ser uma marca desta COP e propunha uma metodologia de transição gradual e justa dos combustíveis fósseis para fontes de energia mais limpas e renováveis, e de eliminação do desmatamento até 2030.

Embora um mapa do caminho para a transição energética não estivesse na agenda oficial do evento, o tema ganhou força com o apelo do presidente Lula, durante a Cúpula dos Líderes. No entanto, ao longo da conferência, os rascunhos de textos finais não incluíam esse mapa do caminho, e foram considerados insuficientes por um grupo que divulgou carta aberta no dia 19 de novembro.

Assinada por especialistas influentes em assuntos do clima, como o meteorologista Carlos Nobre e o físico Paulo Artaxo, ambos da Universidade de São Paulo (USP), e endossada pela Academia Brasileira de Ciências (ABC), a carta alerta sobre a gravidade e a urgência da questão climática, destacando a proximidade a pontos de não retorno para a floresta amazônica e recifes de corais já em 2030, se não forem adotadas medidas efetivas para a redução das emissões a partir do ano que vem.

O grupo pressionava por planos mais consistentes e ambiciosos, como a elaboração de um cronograma explícito para a saída dos combustíveis fósseis (petróleo, carvão e gás natural) no documento final da conferência.

A carta enfatiza que a COP 30 tem uma escolha a fazer: “proteger as pessoas e a vida ou proteger a indústria dos combustíveis fósseis”. Exige ainda que a ciência seja base para a tomada de decisões urgentes e informadas, e não a influência de indústrias poluidoras, cuja pressão resultou em que as últimas duas COPs, em Baku (Azerbaijão) e Dubai (Emirados Árabes Unidos), não avançassem em direção à transição energética.

A carta também aborda a necessidade de destravar o financiamento climático para países em desenvolvimento, como parte de uma transição justa e equitativa. Em resumo, a mensagem central dos cientistas para a COP 30 soava como um ultimato: é necessária ação política imediata baseada em evidências científicas para uma transição energética urgente; caso contrário, as consequências climáticas serão catastróficas e irreversíveis.

Essa postura foi compartilhada pelos participantes de uma série de eventos que ocorreram em paralelo à programação oficial da conferência, em Belém. Durante os dias da COP, o Instituto Zé Cláudio e Maria e a ONG Global Witness organizaram o Movimento Organizações de Base pelo Clima, mais conhecido como ‘COP do Povo’.

Tratou-se de uma articulação entre lideranças e movimentos de dentro e fora do Brasil, notadamente do sul global, discutindo temas como soberania alimentar, críticas ao extrativismo, iniciativas de monitoramento e defesa das florestas e de proteção aos defensores do meio ambiente.

A mesma COP do Povo organizou, nos dias 13 e 14 de novembro, no Ministério Público Federal de Belém, o Tribunal dos Povos contra o Ecogenocídio, um tribunal de opinião – sem valor legal, mas com forte valor simbólico – que ouviu 24 casos de crimes contra o meio ambiente e seus defensores, no mundo todo.

O tribunal foi dividido em três eixos – ‘falsas soluções climáticas’, ‘violência no campo’ e ‘grandes empreendimentos’ – e teve como juízes representantes populares, como líderes quilombolas e indígenas, porta-vozes de entidades de direitos humanos, defensores públicos e professores universitários (figura 1).

No final, foram condenados países como Brasil, Bangladesh, Chile, Colômbia, Bolívia, Guiné-Bissau e Israel, “pelas violações, decorrentes de um projeto colonial, racista, patriarcal, pautado na patrimonialização da natureza”, além de mais de 800 empresas privadas e agentes do sistema financeiro público, privado e multilateral. Foi anunciado também que, a partir daquele momento, o fórum criado se transformará em um Tribunal Autônomo e Permanente dos Povos contra o Ecogenocídio.

Outro evento paralelo à COP 30, em Belém, foi a Cúpula dos Povos, ocorrida no campus da Universidade Federal do Pará (UFPA), entre os dias 12 e 16 de novembro, cuja programação incluiu uma barqueata de lideranças, a discussão de seis eixos temáticos voltados para demandas populares atreladas à pauta ambiental e a Marcha Mundial pelo clima (esta última, no dia 15 de novembro).

A Cúpula contou com a participação de cerca de 1,3 mil organizações e movimentos, buscando ser uma alternativa à restrição à participação popular na COP – crítica difundida entre os ativistas presentes em Belém. Essa crítica já tinha levado, no dia 11, a um ato político em que representantes de movimentos sociais e lideranças indígenas forçaram sua entrada na Zona Azul, e a que lideranças Munduruku bloqueassem o acesso principal ao mesmo setor da COP no dia 14 (figura 2).

A Cúpula foi encerrada com uma plenária, seguida de um ‘banquetaço’, realizado na Praça da República, em que vários pequenos produtores e comunidades tradicionais contribuíram para uma partilha de alimentos e saberes. Na plenária, que se iniciou com uma fala do cacique Raoni, uma carta aberta foi entregue à presidência da COP 30 – representada pelo embaixador André Corrêa do Lago – e a três ministros do governo Lula: a dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara; a do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, e o da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos.

Nessa carta, evidencia-se que as questões ambientais – como a demanda de uma transição energética justa, não onerosa aos países mais pobres – estão atreladas a elementos estruturais, como o imperialismo, a exploração capitalista, o racismo e a violência contra as mulheres, motivo pelo qual as comunidades periféricas são as mais afetadas com eventos climáticos extremos.

A carta afirma: “somos contrários a qualquer falsa solução à crise climática”. A ideia de falsa solução diz respeito a iniciativas que não abordam as causas profundas dos problemas, mascarando sua urgência real para permitir a perpetuação de atividades predatórias com uma fachada de sustentabilidade.

Nesse sentido, o próprio TFFF é criticado: “Alertamos que o TFFF, sendo um programa financeirizado, não é uma resposta adequada. Todos os projetos financeiros devem estar sujeitos a critérios de transparência, acesso democrático, participação e benefício real para as populações afetadas”.

Entre as exigências feitas, destacam-se a concretização da reforma agrária e o fomento à agroecologia, o combate ao racismo ambiental, a consulta e participação popular nas políticas climáticas, a desmilitarização, a taxação das corporações e dos mais ricos, e a demarcação e proteção de terras indígenas e de demais povos e comunidades que mantêm a floresta viva.

Nessa mesma plenária, o ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, fez um anúncio que parece ir na direção do que a Cúpula reivindicava: a garantia de que nenhum empreendimento será realizado no rio Tapajós sem que todos os povos envolvidos sejam consultados previamente. 

A crítica à implementação de hidrovias nos rios Tapajós, Madeira e Tocantins foi uma constante na Cúpula e em outros espaços de mobilização, sendo o tema, inclusive, de alguns dos casos julgados pelo Tribunal dos Povos.

Dois dias depois da plenária, em 18 de novembro, outra conquista se materializou na homologação de quatro terras indígenas (TIs) pelo presidente Lula – a TI Kaxuyana-Tunayana (entre os estados do Pará e do Amazonas) e as TIs Manoki, Uirapuru e Estação Parecis (no Mato Grosso) –, além da publicação das portarias declaratórias de 10 novas terras indígenas – etapa fundamental antes de sua homologação.

Essas vitórias se relacionam, sobretudo, à intensa participação popular que ocorreu, senão nos fóruns oficiais da COP 30, nos espaços paralelos criados pela sociedade civil, que contaram também com a COP das Baixadas, a Aldeia COP 30 e diversas outras iniciativas.

A COP 30 foi, em toda a história do evento, a que teve a maior participação de populações indígenas e de comunidades tradicionais, e avançou no reconhecimento de direitos territoriais de povos originários.

Toda essa mobilização se refletiu também, dentro do documento final da COP 30, na elaboração do mecanismo de transição justa, cuja abordagem inédita incorpora menções aos direitos humanos, especificando os direitos dos povos indígenas e de populações afrodescendentes.

Tal iniciativa popular passa agora a integrar a agenda oficial do evento, destacando a importância da participação social na elaboração de políticas climáticas. Outra conquista desse documento é a meta de triplicação do financiamento para adaptação climática até 2035.

No entanto, outros aspectos do texto, aprovado no dia 22, revelam a pressão exercida por países produtores de petróleo, liderados pela Arábia Saudita, e nações como Índia e China, grandes emissoras, que têm bloqueado as negociações. Para que o documento pudesse ser aprovado pelos países participantes da conferência, a incorporação do ‘mapa do caminho’ teve de ser deixada de lado, a ponto de ‘combustíveis fósseis’ não serem sequer citados.

Por conta desse esvaziamento do documento, mais de 30 países ameaçaram não apoiar o texto final. Setores da sociedade civil, ONGs e ambientalistas também classificaram como frustrante o resultado das negociações, e a própria ministra Marina Silva reconheceu que se falhou em dar uma resposta condizente com a urgência climática: “Sonhávamos com mais resultados”, ela disse em seu discurso de encerramento (figura 3).

Mesmo com as limitações do documento final da COP 30, o seu presidente, embaixador André Corrêa do Lago, anunciou que criaria, de forma paralela a esse texto, os mapas do caminho mencionados por Lula: “Eu vou criar dois mapas, um para reverter desmatamento e outro para fazer transição para longe dos fósseis de maneira equitativa e justa”.

A Colômbia também liderou um movimento para criação de uma conferência internacional sobre o fim dos combustíveis fósseis, marcada para abril de 2026, e fez o lançamento de uma declaração cobrando a elaboração desse roteiro, assinada por 24 países. O Brasil, entretanto, não assinou a declaração colombiana, talvez por pressões de parceiros dos BRICS – bloco econômico que busca fortalecer os cinco países-membros: Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.

Diante da recusa de alguns líderes em assumir a tarefa histórica de acabar com o desmatamento e a dependência de combustíveis fósseis até 2030, a humanidade flerta com o colapso. 

Neste decênio decisivo, como caracterizou Luiz Marques em seu livro de mesmo nome, a COP 30 e as várias COPs que aconteceram junto a ela demonstram a necessidade de intensificar a pressão de movimentos sociais e comunidade científica de maneira articulada. Se os líderes não dão respostas à altura do desafio que se impõe, as ruas já gritam uníssonas: a resposta somos nós!