Diferentemente dos vegetais, que são cultivados, ou dos animais, que são criados, a maioria do pescado que chega à nossa mesa é retirada do ambiente de forma extrativa. Logo, além dos desafios que as pescarias enfrentam no processo produtivo, como petrechos e transporte, é necessário considerar a sustentabilidade dos ecossistemas naturais.
Em 2018, a produção mundial de pescado foi 96,4 milhões de toneladas, conforme dados da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO). Mas a pergunta é: o oceano consegue manter – ou aumentar – essa produção? Não. A capacidade do oceano de suprir as demandas contemporâneas está comprometida, principalmente, pela poluição e sobrepesca.
Havia expectativa de crescimento da produção pesqueira com o aumento do esforço de pesca – número de pescadores, quantidade de barcos, horas em mar, petrechos mais eficientes etc. –, mas a realidade mostrou que houve redução de 24,2% dos estoques pesqueiros capturados em níveis biologicamente sustentáveis. O cenário é tão preocupante que, segundo a FAO, 30% dos estoques pesqueiros estão comercialmente extintos, 60% se encontram no limite da exploração sustentável e apenas 10% mantêm a capacidade de recuperação.
No Brasil, o panorama é mais inquietante: não há dados oficiais de estatística pesqueira, com informações sobre esforço de pesca e quantidade de pescado descarregado. De maneira produtivista, a política pesqueira tem favorecido a pesca industrial e, em menor escala, a pesca artesanal, que permanece em vulnerabilidade socioambiental.
Embora a nossa Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca (Lei 11.959/2009) estabeleça a manutenção de áreas marinhas protegidas e de exclusão de pesca, os períodos de defeso, o tamanho mínimo de captura, as cotas de pesca e as restrições sobre uso de determinados petrechos, esses instrumentos são de difícil implementação. Afinal, nossas áreas costeiras são extensas e difíceis de serem fiscalizadas, os períodos reprodutivos são variáveis ao longo da costa e as diferenças culturais, de meios de produção e oceanográficas variam também de acordo com a região.
Assim, quem está na outra ponta do anzol, e também do prato, pode, com algum interesse pelo conhecimento científico acumulado, agir em prol da sustentabilidade da pesca. A maneira mais objetiva é se informar e evitar o consumo de várias espécies que estão ameaçadas de extinção – como o tubarão-galha-branca-oceânico (Carcharhinus longimanus). Cabe registrar que, das aproximadamente 170 espécies de tubarões e raias da costa brasileira, 32,4% estão em alguma categoria de ameaça – a idade tardia de reprodução e o pequeno número de crias as tornam vulneráveis. Acontece que, por serem predadores de topo ou intermediários das teias alimentares, essas espécies são essenciais para o funcionamento de ecossistemas marinhos.
Outro conhecimento é sobre o quanto as mudanças climáticas têm afetado diferentes espécies, como atuns e bonitos, nadadores velocistas que vêm sofrendo efeitos da desoxigenação da água do mar provocada pela elevação da temperatura.
É fato que as pescarias necessitam ser transformadas para serem sustentáveis, levando em consideração as características biológicas das espécies, como o período reprodutivo, a expectativa de vida e a taxa de crescimento, além das condições ambientais naturais onde vivem. O Código de Conduta para Pesca Responsável e o ODS 14 têm os mesmos objetivos: estabelecer um programa nacional de estatística pesqueira e propiciar a rastreabilidade do pescado, reduzindo a sobrepesca; limitar o bycatch (a captura de espécies diferentes da espécie-alvo da pesca), preservando os organismos e seus habitat; combater a poluição e as mudanças climáticas; eliminar a pesca ilegal.
Com algum conhecimento de que suas escolhas de consumo impactam a saúde do oceano, você passa a poder optar pelo pescado sustentável. Desenvolver o conhecimento da sociedade sobre o oceano e seus recursos por meio de um consumo consciente nos torna agentes da sustentabilidade.
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