Da ideia de República

Valendo-se de larga experiência como historiadora e cientista política e de seu incontestável talento como pesquisadora, Heloísa Starlingretoma discussões políticas e filosóficas em torno da ideia de República na época moderna, adaptando-as ao ambiente colonial, de uma ponta a outra das Américas.Há de se considerar o fato de que as apropriações do termo estavam relacionadas às experiências individuais e coletivas de grupos que acreditavam deter certo capital intelectual para promover as mudanças que julgavam necessárias. Dessa forma, os debates assumiram contornos bastante específicos, ainda que possuíssem raízes em comum.

Heloisa Starling envereda-se por esse terreno de forma magistral. Sua obra está dividida em sete engenhosos capítulos. No primeiro deles propõe uma análise das nuances adquiridas pelo conceito de República, no contexto da repressão ao Quilombo dos Palmares, por D. Pedro de Almeida. O então governador de Pernambuco se utilizou do termo “para nomear uma experiência de autogoverno em uma comunidade instalada” na América portuguesa. Importante sublinhar a sua polissemia: a autora parte da res publica de Cíceroaté chegar à república de Jean Bodin, esta com íntimas relações com o processo de fortalecimento das monarquias modernas durante o século 16.

O capítulo também apresenta uma discussão sobre a problemática do poder local. Partindo de uma discussão sobre a Revolta da Cachaça, de 1660, a autora se vale de conceitos como os de nobreza da terra e dinâmica imperial para analisar a legitimidade das câmaras na administração local. Arrisco-me a afirmar que um diálogo crítico mais aprofundado entre uma recente historiografia (que, a bem da verdade, a autora não ignora) e os trabalhos clássicos sobre o tema substanciariam ainda mais seus argumentos…

As três primeiras décadas do século 18 foram deveras conturbadas e isso fica bem demarcado no segundo capitulo. Destaca-se o grau de instabilidade latente nas cartas dos agentes metropolitanos e nos conflitos que demarcaram o período. Das observações do governador João de Lencastro sobre a ameaça do estabelecimento de “uma nova Genebra” nos caminhos do ouro (alusão à república teocrática instalada por João Calvino) aos estudos sobre a possível influência que os modelos italianos de República exerceram sobre a revolta de Vila Rica de 1720, com um passar minucioso pela sedição de 1710 em Olinda, o leitor poderá perceber as complexidades que demarcaram a época. Starling nos sugere algumas imbricações entre esses episódios.

Os três capítulos seguintes tratam da Inconfidência Mineira e de todo aparato filosófico e político que a circunda. Desde os clássicos trabalhos de Kenneth Maxwell e de João Pinto Furtado o movimento não passava por um escaneamento tão profundo.A autora analisa a formação, em Vila Rica de Ouro Preto, de uma “República de letrados” (nos padrões das cidades italianas do final da idade média), com bases nas sociabilidades costuradas na região e em todo aparato teórico que tal conjuntura pressupunha. Sua intenção, ao que parece, é legitimar as motivações sediciosas dos inconfidentes e conferir consistência às ideias debatidas nos saraus pelas madrugadas gélidas das Minas.

No quarto e quinto capítulos são analisados mais de perto os conceitos que possivelmente povoaram aqueles encontros e estruturariam um governo independente.A autora também aprofunda a análise na participação de Tiradentes e na influência que a independência das treze colônias norte-americanas e seu modelo de República teria exercido em todo o contexto da inconfidência.

O capítulo seis trata da chamada Inconfidência Carioca. Uma conspiração arquitetada numa das mais importantes cidades de todo império e imediatamente após o rebuliço causado pelos mineiros tiraria o sono das autoridades portuguesas no final do século 18. Heloísa Starling ressalta a importância intelectual do movimento, a circulação de ideias nesse ambiente e as relações entre os escritos de Silva Alvarenga e Rousseau.

O apagar das luzes do século, na América portuguesa, tornou-se ainda mais complexo com a eclosão da Conjuração Baiana, em 1798. Seja pela participação das camadas mais baixas da sociedade, pela influência clara dos “abomináveis e destrutivos princípios” franceses ou ainda por ameaça dos “livros manuscritos” que circularam na época por Salvador e (quiça) ajudariam a conjecturar a República Bahiense, o sétimo e último capítulo mostra o quanto a também chamada Conjuração dos Alfaiates teria abalado as estruturas de Antigo Regime do império português.

Heloísa Starling ainda nos traz uma conclusão que discute a Revolução Pernambucana, resgatando seus vínculos com uma “tradição esquecida”. A ideia muito bem arquitetada de uma República federalista possui, segundo a autora, relações profundas com o mito de Veneza, de 1710: 1817 teria sido “só um recomeço”.A atuação de Frei Caneca em 1817 e em 1824, na Confederação do Equador, foi capital em todo esse contexto. Ambos os movimentos encerrariam um ciclo. Ainda que perdidas ao longo do século XIX, suas ideias fazem parte de uma “linguagem republicana” forjada no setecentos e que, segundo a autora, “continua soando atual até os dias de hoje”.

Ser republicano no Brasil Colônia: a história de uma tradição esquecida
Heloísa M. Starling
São Paulo, Companhia das Letras, 2018, 376 p.

Claudia Cristina Azeredo Atallah

Departamento de História
Universidade Federal Fluminense (Campos dos Goytacazes)

Autora do livro “Da justiça em nome d’El Rey: Justiça, ouvidores e Inconfidência no centro sul da América Portuguesa”, editado pela EdUERJcom financiamento FAPERJ.

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