Cátedra Unesco para Sustentabilidade do Oceano, Rede Ressoa Oceano
Cátedra UNESCO para a Sustentabilidade do Oceano
Rede Ressoa Oceano

A oficialização de um grupo de engajamento da sociedade civil sobre a cultura oceânica é uma das novidades para a reunião de 2024, que acontecerá no Rio de Janeiro

CRÉDITO: FOTO DIVULGAÇÃO/ COMITÊ RIO G20 2024

O G20 nasceu em 1999 com o propósito de promover um diálogo entre as maiores economias do mundo para enfrentar desafios globais. Embora o nome remeta ao número 20, o grupo conta com 19 países, mais a União Europeia, que representa 27 países, e a União Africana, que representa 55 países. Inicialmente, as discussões anuais eram voltadas a temas econômicos, mas, ao longo dos anos, passaram a destacar outros tópicos, como energia e meio ambiente, relacionados direta ou indiretamente com a economia. O oceano, pauta mais recente, ainda representa uma importante lacuna no G20.

Entre os diferentes movimentos emergentes que fortalecem a temática do oceano nesse fórum de cooperação econômica internacional estão a Década das Nações Unidas da Ciência Oceânica para o Desenvolvimento Sustentável (2021-2030); a implementação do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 14 (Vida na água) da Agenda 2023 das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável; o início do terceiro ciclo da Avaliação Global do Oceano; o processo de construção de um Acordo Global Vinculante para Combater a Poluição Ambiental por Plásticos, incluindo o ambiente marinho; o Tratado sobre Biodiversidade além das Jurisdições Nacionais, que necessita ser validado pelos estados-membro das Nações Unidas e implementado; a Segunda Conferência da Década do Oceano (2024); e a Terceira Conferência das Nações Unidas sobre Oceano (2025).

Assim, o oceano precisa ser um elemento mais presente no G20, exercitando sua relevância e transversalidade como agente de transformação da sociedade rumo ao desenvolvimento sustentável. Um passo para o preenchimento dessa lacuna será dado na próxima reunião do grupo, que acontecerá no Rio de Janeiro, nos dias 18 e 19 de novembro de 2024. E o Brasil tem uma grande oportunidade para inovar, porque lidera o G20 desde 1º de dezembro de 2023, e o presidirá até 30 de novembro de 2024.

Considerando a complexidade do processo preparatório do G20, a ideia é que a temática do oceano seja abordada de maneira ampla. A presidência brasileira propõe que o Grupo de Trabalho de Sustentabilidade Ambiental e Climática, a ser coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente, tenha quatro eixos temáticos:

1. Adaptação preventiva e emergencial frente a eventos climáticos extremos

2. Pagamentos por serviços ecossistêmicos

3. Oceano e

4. Resíduos e economia circular.

Dentro dos temas elencados para serem abarcados por esse Grupo de Trabalho estão o fortalecimento do papel do oceano na regulação do clima – inclusive para cálculo das contribuições nacionalmente determinadas de emissão de carbono para cumprir as metas do Acordo de Paris e poder negociar créditos no mercado de carbono – e o aumento dos esforços para capacitação e transferência de tecnologia e de ferramentas de gestão para atuar nessa e em outras interfaces entre o oceano e a sociedade.

Espera-se também ampliar o intercâmbio de conhecimento para a promoção do Planejamento Espacial Marinho. Para tanto, é relevante a realização do mapeamento de usos e atividades baseadas no oceano, evidenciando aquelas ainda pouco conhecidas e que precisam ser fortalecidas. Nesse sentido, é imperativo que o conceito de bioeconomia passe a considerar efetivamente a biodiversidade marinha como elemento estratégico para a promoção de uma economia sustentável do oceano. Esforços adicionais serão direcionados para estratégias que promovam a criação e a efetividade de áreas marinhas protegidas, contribuindo para que tenhamos, pelo menos, 30% do oceano coberto e protegido até 2030, além de outros tipos de instrumentos que impulsionem a conservação da biodiversidade. Por fim, espera-se que o G20 contribua com o processo de ratificação do Tratado sobre Biodiversidade além das Jurisdições Nacionais.

Um ponto inovador na agenda do oceano proposto pela presidência do G20 foi a oficialização de um Grupo de Engajamento da Sociedade Civil sobre o tema, o Oceans20. Sob a sigla O20, o grupo é coordenado pela Cátedra Unesco para Sustentabilidade do Oceano, sediada na Universidade de São Paulo, em colaboração com o Pacto Global da ONU no Brasil, o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) e o Instituto Nacional de Pesquisas Oceânicas (INPO), além de diversos parceiros nacionais e internacionais.

O O20, que teve seu embrião nos últimos dois ciclos do G20, na Indonésia e na Índia, terá um papel crucial em continuar dando voz à sociedade civil, incluindo organizações não governamentais, iniciativa privada, cientistas, povos indígenas e comunidades tradicionais, por exemplo, para que diferentes questões que permeiam o oceano possam ser visibilizadas. Para tanto, uma estratégia abrangente e capilarizada foi desenhada para que o oceano esteja, literalmente, em todo lugar. Isso inclui uma ampla chamada para que parceiros possam propor a realização de eventos em todo o planeta.

O O20, que teve seu embrião nos últimos dois ciclos do G20, na Indonésia e na Índia, terá um papel crucial em continuar dando voz à sociedade civil, incluindo organizações não governamentais, iniciativa privada, cientistas, povos indígenas e comunidades tradicionais, por exemplo, para que diferentes questões que permeiam o oceano possam ser visibilizadas

A estratégia considera também esforços para disseminar a importância do oceano, promovendo a Cultura Oceânica, e para compartilhar visões sobre o que seria o oceano do futuro e o que precisamos fazer para que ele se torne uma realidade. Essa coluna pretende contribuir com esse papel ao longo de 2024, trazendo as expectativas e as recomendações de lideranças científicas sobre o tema e os diferentes aspectos desse desafio que o Brasil assumiu

*A coluna Cultura Oceânica é uma parceria do Instituto Ciência Hoje com a Cátedra UNESCO para a Sustentabilidade do Oceano da Universidade de São Paulo e com o Projeto Ressoa Oceano, financiado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

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